TEDH condena Polónia por decisão judicial que restringe aborto
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Polónia por uma decisão do Tribunal Constitucional que restringe o aborto e que só entrou plen...
13/11/2025 14:33
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Polónia por uma decisão do Tribunal Constitucional que restringe o aborto e que só entrou plenamente em vigor três meses após a sua publicação.